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Palavras-chave contendo: "MAR"
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Idioma: Todos
 Capítulo de livro 552 G636 RANGEL, Vicente Marotta. Limites marítimos da plataforma continental . Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 107-109 Assunto(s) relacionado(s): [PLATAFORMA CONTINENTAL] [DIREITOS DO MAR] |
| Capítulo de livro 552 G636 ALBUQUERQUE, Alexandre Tagore Medeiros de. Negociações sobre os direitos do Brasil quanto à plataforma continental e sua extensão. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 111-113 Assunto(s) relacionado(s): [PLATAFORMA CONTINENTAL] [DIREITOS DO MAR] [CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 SALLES, José Carlos de Moraes. A questão das desapropriações indiretas na Serra do Mar, em decorrência da instituição de parque estadual pelo Dec. 10.251, de 30.08.1977. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 417-434 Assunto(s) relacionado(s): [SERRA DO MAR] [DESAPROPRIAÇÃO] [PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR] |
| Estrangeiro/Dário Passos de Freitas 349.6(4/9) F673 FONDATON COUSTEAU. Calypso log. Paris: Fondation Cousteau, 2008 Assunto(s) relacionado(s): [OCEANO] [NÍVEL DO MAR] [FUNDO DO MAR] |
| Capítulo de livro 504.4 C755 NIENCHESKY, Luís Felipe. Recursos vivos do mar e poluição. Água, bem mais precioso do milênio , Brasília , p. 58-62 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DO MAR] [POLUIÇÃO] [MEIO AMBIENTE] |
| Artigo de Periódico CUNHA, Eldis Camargo Neves da. O meio ambiente marino no Mercosul: realidade e perspectivas. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 104-114, out./dez. 1996. Assunto(s) relacionado(s): [OCEANO] [RECURSOS MARINHOS] [MERCOSUL] [DIREITO DO MAR] |
| Artigo de Periódico CASTRO JR., Osvaldo Agripino de . Aspectos destacados da proteção do meio ambiente marinho no Brasil. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 11, n. 43, p. 222-245, jul./set.. 2006. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DO MAR] [POLUIÇÃO MARINHA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Estrangeiro ABREU, Lígia Carvalho;. O princípio do poluidor pagador: um imperativo de segurança marítima . Lusíada : direito e ambiente, Lisboa, p. 195-206 Assunto(s) relacionado(s): [MAR] [POLUIDOR PAGADOR] [SEGURANÇA MARÍTIMA] [POLUIÇÃO] |
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