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Palavras-chave contendo: "MATÉRIA AMBIENTAL"
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 Artigo de AnaisCAVEDON, Fernanda de Salles;DIEHL, Francelise Pantoja;. Ecologização das jurisdições regionais de proteção dos direitos humanos: novos espaços de acesso à justiça em matéria ambiental . Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 569-582 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [ACESSO À JUSTIÇA] [MATÉRIA AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico SARLET, Ingo Wolfgang. Breves considerações sobre os deveres de proteção do estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , Porto Alegre, v. 6, n. 35, p. 18-52, abr./maio. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO] [MATÉRIA AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico VALENTE, Luiz Ismaelino;. Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 200-216, jul./set.. 1996. Assunto(s) relacionado(s): [PARÁ] [AÇÃO POPULAR] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MATÉRIA AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico SILVA, Romeu Faria Thomé da. Comentários sobre a nova Lei de Competência em matéria ambiental : LC 140, de 08.12.2011. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 17, n. 66, p. 55-76, abr./jun.. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [MATÉRIA AMBIENTAL] [CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
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