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Palavras-chave contendo: "MEDIDA CAUTELAR"
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 Capítulo de livro 349.6 S676 MAROTTA, Wander. Medidas cautelares e tutela antecipada para proteção do meio ambiente . Direito ambiental na visão da magistratura e do Ministério Público , Belo Horizonte, p. 225-241 Assunto(s) relacionado(s): [SEGURANÇA JURÍDICA] [TUTELA ANTECIPADA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MEDIDA LIMINAR] [MEDIDA CAUTELAR] [TUTELA DE URGÊNCIA] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 CHICUTA, Kioitsi;. Tutela antecipada, medidas cautelares, liminares e o registro de imóveis . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 73-86 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA ANTECIPADA] [CORREGEDORIA] [MEDIDA CAUTELAR] [REGISTRO DE IMÓVEIS] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 FERRAZ, Sergio;. Provimentos antecipatórios na ação civil pública . Ação civil pública: Lei 7.347/85 reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação , São Paulo, p. 451-459 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MEDIDA CAUTELAR] [TUTELA ANTECIPADA] |
| Artigo de Periódico VERAS, Érica Verícia Canuto de Oliveira . As hipóteses de prisão preventiva da Lei Maria da Penha na visão do Superior Tribunal de Justiça . Revista Jurídica DE JURE, Belo Horizonte, p. 178-207 Assunto(s) relacionado(s): [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] [LEI 11.340/2006] [LEI MARIA DA PENHA] [VIOLENCIA CONTRA A MULHER] [PRISÃO PREVENTIVA] [MEDIDA CAUTELAR] |
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