Localizados 1 registros para:
Palavras-chave contendo: "MEDIDA EXECUTIVA"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() STEFANI, Marcos; YOSHIDA, Consuelo Yatasuda Moromizato. Legalidade e execução ambiental à luz do Código de Processo Civil e da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 282-290 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE] [EXECUÇÃO] [MEDIDA EXECUTIVA] [JURISPRUDÊNCIA] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] |
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.