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Palavras-chave contendo: "MEDIDA LIMINAR"
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 Capítulo de livro 347.922 M637a GUETTA, Mauricio . Suspensão de liminar à luz do processo coletivo constitucional em matéria ambiental. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 627-651 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [MEDIDA LIMINAR] [ANTECIPAÇÃO DE TUTELA] [SUSPENSÃO DE LIMINAR] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.6 S676 MAROTTA, Wander. Medidas cautelares e tutela antecipada para proteção do meio ambiente . Direito ambiental na visão da magistratura e do Ministério Público , Belo Horizonte, p. 225-241 Assunto(s) relacionado(s): [SEGURANÇA JURÍDICA] [TUTELA ANTECIPADA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MEDIDA LIMINAR] [MEDIDA CAUTELAR] [TUTELA DE URGÊNCIA] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Mariana Almeida Passos de. Conciliação, execução e efetividade nas ações civis públicas. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 829-840 Assunto(s) relacionado(s): [CONCILIAÇÃO] [EXECUÇÃO DE SENTENÇA] [MEDIDA LIMINAR] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 MONTEIRO, Manoel Sérgio da Rocha;. A medida liminar como instrumento e reparação dos danos urbanísticos . Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 307-310 Assunto(s) relacionado(s): [MEDIDA LIMINAR] [URBANISMO] [HABITAÇÃO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
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