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Palavras-chave contendo: "MEDIDA PROVISÓRIA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de AnaisBENJAMIN, Antônio Herman . Código Florestal: a reforma proposta pelo Conama e a nova MP n. 1.956-50. Agricultura e meio ambiente , São Paulo, p. 395-412 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [MEDIDA PROVISÓRIA] |
| Artigo de Anais Medida provisória n. 1956/50, de 27 de maio de 2000 (Código Florestal). Agricultura e meio ambiente , São Paulo, p. 413-419 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [MEDIDA PROVISÓRIA 1956/00] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar CLÈVE, Clèmerson Merlin. Medidas provisórias: mutação da constituição?. Revista judiciária do Paraná, Curitiba, p. 115-119 Assunto(s) relacionado(s): [MEDIDA PROVISÓRIA] [TUTELA DE URGÊNCIA] [CONSTITUCIONALIDADE] |
| Artigo de Anais Proposta de anteprojeto de lei de conversão da medida provisória 1956/47 (versão provisória 1). Agricultura e meio ambiente , São Paulo, p. 445-451 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [MEDIDA PROVISÓRIA N.1956/00] [ALTERAÇÃO] |
| Artigo de Anais Proposta de anteprojeto de lei de conversão da medida provisória 1956/47 (versão provisória 2). Agricultura e meio ambiente , São Paulo, p. 453-461 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [MEDIDA PROVISÓRIA 1956/00] [ALTERAÇÃO] |
| Artigo de Anais Contribuição do Ministério do Meio Ambiente ao PLC Micheletto. Agricultura e meio ambiente , São Paulo, p. 463-471 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLOESTAL] [MEDIDA PROVISÓRIA N.1956/00] [ALTERAÇÃO] |
| Artigo de Anais MENEZELLO, Maria D'Assunção Costa. Energia, ambiente e a crise atual. O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental , São Paulo, p. 163-166 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA ELÉTRICA] [MEDIDA PROVISÓRIA] [AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO] [GOVERNO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 GRINOVER, Ada Pellegrini . Aspectos processuais da responsabilidade penal da pessoa jurídica . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 543-561 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [MEDIDA PROVISÓRIA] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE] [DIREITO COMPARADO] |
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