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Palavras-chave contendo: "MEIO AMBIENTAL"
Material: Todos
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 Capítulo de livro 347.79 O48m ARAÚJO JÚNIOR, Luiz Ricardo Santana de . A bioinvasão por bioincrustação pelo coral-sol e a responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro. Meio ambiente marinho e direito : a gestão sustentável da investigação, da exploração e da explotação dos recursos marinhos na Zona Costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos, Curitiba, p. 541-561 Assunto(s) relacionado(s): [BIOINVASÃO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [MEIO AMBIENTAL] [ESPÉCIES EXÓTICAS] [POLUIÇÃO MARINHA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 HABER, Lilian Mendes. O sobreprincípio da soberania qualidade de vida. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 245-273 Assunto(s) relacionado(s): [QUALIDADE DE VIDA] [DIGNIDADE DA HUMANIDADE] [BIOCENTRISMO] [MEIO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 TREVIZAN, Cláudio A. Bonfim. Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 769-804 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO POSITIVO] [MEIO AMBIENTAL] [SISTEMA JURÍDICO] [EFETIVIDADE] |
| Capítulo de livro 504.06 R467 VASCONCELOS, Luis André de Araújo;. A inversão do ônus da prova em matéria ambiental . Direito ambiental e desenvolvimento sustentável , Belo Horizonte , p. 187-216 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [ÔNUS DA PROVA] [DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 B962a LIMA, Tiago Andrade . As instituições financeiras e os riscos climáticos no Brasil. Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 851-861 Assunto(s) relacionado(s): [INSTITUIÇÃO FINANCEIRA] [RISCOS CLIMÁTICOS] [MEIO AMBIENTAL] [ACORDO DE PARIS] |
| Artigo de Periódico BELLO FILHO, Ney de Barros. A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 63, p. 24-51, dez./jan.. 2016. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] |
| Artigo de Periódico FERREIRA, Aries Marioto. A dicotomia entre a reserva o possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 82, p. 40-50, fev./mar.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [MÍNIMO EXISTÊNCIAL] [RESERVA DO POSSÍVEL] [DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTAL] [QUALIDADE DE VIDA] [ATIVISMO JUDICIAL] |
| Artigo de Anais AMARAL, Paulo Henrique do. Contribuição social ambiental : um instrumento jurídico-econômico efetivo na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado . O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental , São Paulo, p. 575-585 Assunto(s) relacionado(s): [CONTRIBUIÇÃO SOCIAL] [MEIO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
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