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Palavras-chave contendo: "MENOR"
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 Artigo de PeriódicoPINTO, Ronaldo Batista. Condomínio: proibição de trânsito de miniveículos dirigidos por menores : decisão da assembleia : anulatória improcedente. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 8, n. 45, p. 57-83, dez./jan.. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE VIZINHANÇA] [CONDOMÍNIO] [VEÍCULOS] [MENOR] |
| Artigo de Periódico PATRÃO, Benedicto de Vasconcelos Luna Gonçalves. O município e a família : a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitária . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 4, n. 23, p. 17-41, abr./maio. 2009. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS DO MENOR] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [PLANEJAMENTO URBANO] |
| Capítulo de livro 504.06 P186n MONTESCHIO, Beatriz Ady Fiorini; NEGREIROS, Beatriz da Costa Souza. O casamento infantil como prática cultural nociva para crianças do sexo feminino. Novas reflexões sobre o pacto global e os ODS da ONU, Curitiba, p. 129-141 Assunto(s) relacionado(s): [CASAMENTO DE MENOR] [PROTEÇÃO DE MENORES] [DIREITO DA CRIANÇA] |
| Capítulo de livro 504.06 S729g LONGUINI, Regina Célia Ferrari. A contribuição do Estatuto da Criança e do Adolescente para a dimensão social do desenvolvimento sustentável . Governança e sustentabilidade : (des)construindo limites e possibilidades , Rio de Janeiro , p. 115-137 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE] [SUSTENTABILIDADE] [PROTEÇÃO AO MENOR] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [AGENDA 2030] |
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