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Palavras-chave contendo: "MERCOSUL"
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 Capítulo de livro 316.334.56 F523t DR. ROSINHA. O parlamento : integração e cidadania. Transformações territoriais experiência e desafios, Rio de Janeiro, p. 85-98 Assunto(s) relacionado(s): [MERCOSUL] [PARLAMENTO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 LEITE, José Rubens Morato; DANTAS, Marcelo Buzaglo. Os instrumentos de proteção ambiental e o mercosul. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 169-181 Assunto(s) relacionado(s): [MERCOSUL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar PEROTTI, Alejandro Daniel . El principio de primacia del derecho del Mercosur en las tres primeras opiniones consultivas del tribunal permanente de revisión. Revista judiciária do Paraná, Curitiba, p. 33-55 Assunto(s) relacionado(s): [MERCOSUL] [INTEGRAÇÃO REGIONAL] [DIREITO INTERNACIONAL] |
| Capítulo de livro 342 C372 MUNIZ, Antonio Walber Matias. Diálogo sobre reconhecimento internacional de diplomas pelos sistemas regulares de educação superior em instituições no MERCOSUL. Diálogo ambiental, constitucional e internacional, Fortaleza, p. 332-350 Assunto(s) relacionado(s): [EDUCAÇÃO] [ENSINO SUPERIOR] [MERCOSUL] [RECONHECIMENTO] |
| Capítulo de livro 341 G765d TRENTINI, Flavia;AGUIAR, Carolina Costa de. A inserção da proteção ambiental nas políticas agrícolas. Direito ambiental internacional : avanços e retrocessos : 40 anos de conferências das Nações Unidas, São Paulo, p. 17-40 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA AGRÍCOLA] [MERCOSUL] |
| Artigo de Periódico CUNHA, Eldis Camargo Neves da. O meio ambiente marino no Mercosul: realidade e perspectivas. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 104-114, out./dez. 1996. Assunto(s) relacionado(s): [OCEANO] [RECURSOS MARINHOS] [MERCOSUL] [DIREITO DO MAR] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar BERQUÓ, Anna Taddei Alves Pereira Pinto. Globalização, integração econômica e direito do consumidor comparado: cotejo das normas de direito do consumidor dos países membros do Mercosul. Revista direito e liberdade, Natal, p. 35-48 Assunto(s) relacionado(s): [GLOBALIZAÇÃO] [INTEGRAÇÃO ECONOMICA] [MERCOSUL] [DIREITO DO CONSUMIDOR] |
| Artigo de Periódico LEITE, José Rubens Morato;DANTAS, Marcelo Buzaglo;. Instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 112-122, abr./jun. 1996. Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MERCOSUL] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [DIREITO COMUNITÁRIO] |
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