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Palavras-chave contendo: "MINERAÇÃO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 549 S586i LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira . Os impactos socioambientais da mineração na Amazônia e o direito brasileiro . Impactos socioambientais da mineração sobre povos indígenas e comunidades Ribeirinha na Amazônia , Manaus , p. 297-318 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO SOCIOAMBIENTAL] [MINERAÇÃO] [AMAZÔNIA] [MEIO AMBIENTE] [DIREITO CONSTITUCIONAL] [MERCÚRIO] [GARIMPO] |
| Capítulo de livro 549 S586i LOUREIRO, Rebecca Lucas Camilo Suano; MATOS, Rodrigo Domingues . Mineração artesanal e direito humano ao meio ambiente sadio na Amazônia : de Minamata ao Madeira . Impactos socioambientais da mineração sobre povos indígenas e comunidades Ribeirinha na Amazônia , Manaus , p. 181-198 Assunto(s) relacionado(s): [MINERAÇÃO] [DIREITOS HUMANOS] [MEIO AMBIENTE] [POVOS INDÍGENAS] [DANO AMBIENTAL] [DANO À SAÚDE] [CONTAMINAÇÃO] [AMAZÔNIA] |
| Capítulo de livro 549 S586 CHAGAS, Maurício Saraiva de Abreu; PIRES, Gabriela Cabral. Histórico da CFEM no Brasil. CFEM Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: natureza jurídica e questões correlatas , São Paulo, p. 35-44 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [MINERAÇÃO] [CONSTITUIÇÃO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] |
| Capítulo de livro 549 S586 PEIXOTO, Frederico Augusto Lins; MACHADO, Victor Penido. Distinções entre a CFEM e o Royalty do petróleo e entre receita originária e derivada. CFEM Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: natureza jurídica e questões correlatas , São Paulo, p. 67-77 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [ROYALTIES] [PETRÓLEO] [MINERAÇÃO] [CONCESSÃO] [CONTRATO] |
| Capítulo de livro 549 S586 CRUZ, José Athié Campos; CHAGAS, Maurício Saraiva de Abreu. A CFEM como royalty. CFEM Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: natureza jurídica e questões correlatas , São Paulo, p. 145-160 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [BEM PÚBLICO] [RECURSOS MINERAIS] [RECEITA PÚBLICA] [MINERAÇÃO] |
| Artigo de Periódico ARAÚJO, Luciane Martins de ; SILVA, José Antônio Tietzmann e ; DUARTE JUNIOR, Dimas Pereira . Mineração, deslocados e desamparados ambientais :os casos de Mariana e Brumadinho . Revista de direito ambiental - RDA, São Paulo, v. 26, n. 101, p. 85-120, jan./mar.. 2021. Assunto(s) relacionado(s): [MINERAÇÃO] [DESASTRE ECOLÓGICO] [BARRAGEM DE REJEITOS] [MARIANA/MG] [BRUMADINHO/MG] [VÍTIMA] [SAMARCO MINERAÇÃO] |
| Livro 549 H552 HERRMANN, Hildebrando;POVEDA, Eliane Pereira Rodrigues;SILVA, Marcus Vinicius Lopes da Silva;. Código de mineração de A a Z. Campinas: Millennium, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [MINERAÇÃO] [LEGISLAÇÃO] [MINAS E RECURSOS MINERAIS] [CÓDIGO DE MINERAÇÃO] |
| Livro 549 H552 2.ed. HERRMANN, Hildebrando;POVEDA, Eliane Pereira Rodrigues;SILVA, Marcus Vinicius Lopes da Silva;. Código de mineração de A a Z. 2.ed. Campinas: Millennium, 2011 Assunto(s) relacionado(s): [MINERAÇÃO] [LEGISLAÇÃO] [MINAS E RECURSOS MINERAIS] [CÓDIGO DE MINERAÇÃO] |
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