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Palavras-chave contendo: "MINISTÉRIO PÚBLICO"
Material: Todos
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 Capítulo de livro 502.13 T591 RICHTER, Rui Arno. Omissão do poder público na gestão do patrimônio cultural. O Ministério Público e a proteção do Patrimônio Cultural , Goiânia , p. 65-93 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [PODER PÚBLICO] [OMISSÃO] [PROTEÇÃO PATRIMONIAL] [BENS CULTURAIS] [TUTELA JUDICIAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 502.13 T591 MARCHESAN, Ana Maria Moreira. Inquérito civil e ação civil pública na tutela do patrimônio cultural. O Ministério Público e a proteção do Patrimônio Cultural , Goiânia , p. 121-137 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INQUÉRITO CIVIL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA] [PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 PODVAL, Maria Fernanda de Toledo Rodovalho;. Possibilidade de decisões judiciais sobre zoneamento . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 89-103 Assunto(s) relacionado(s): [SÃO PAULO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [ZONEAMENTO URBANO] [PODER PÚBLICO] [PLANO DIRETOR URBANO] |
| Artigo de Periódico LIMA, Laércio Conceição . Da legitimidade do Ministério Público para a investigação de natureza criminal . De Jure : Revista Juridica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, p. 275-289 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [INVESTIGAÇÃO CRIMINAL] |
| Artigo de Periódico ESCOREL, Soraya Soares da Nóbrega . Bullying escolar e a visão do Ministério Público no enfrentamento do problema . De Jure : Revista Juridica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, p. 184-204 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [BULLYING] [CRIANÇA] [ESCOLA] |
| Artigo de Periódico LLORET, Juan Sebastián . El sistema de responsabilidad ambiental argentino y el Ministério Público fiscal como herramienta de protección . Revista Jurídica DE JURE, Belo Horizonte, p. 21-67 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [ARGENTINA] |
| Artigo de Periódico OLIVEIRA, Felipe Faria de . O Ministério Público resolutivo: a tensão entre a atuação preventiva e a autonomia institucional . Revista Jurídica DE JURE, Belo Horizonte, p. 317-335 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [IDENTIDADE INSTITUCIONAL] [AUTONOMIA] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 MARTINS, César Ricardo. O papel do Ministério Público no controle da proteção coletiva contra incêndios . Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 293-304 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
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