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Palavras-chave contendo: "MORADIA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Livro 349.44 D812 DUARTE, Marise Costa de Souza. Meio ambiental e moradia : direitos fundamentais e espaços especiais na cidade. Curitiba: Juruá, 2012 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [CIDADE] [MORADIA] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
| Livro 349.4 C355m CASTRO, Letícia Pontes Pacheco de. A mediação na regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveis. São Paulo: Dialética, 2023 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [GESTÃO PÚBLICA] [DIREITO A MORADIA] |
| Artigo de Periódico BOMTEMPO, Eugênio Pacceli de Morais; CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli. Microincorporação Social com Direito de Laje . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 17, n. 100, p. 64-91, fev./mar.. 2022. Assunto(s) relacionado(s): [FAVELA] [DIREITO À MORADIA] [DIREITO DE LAJE] [MORADIA] |
| Livro 349.6 D192d DANTAS, Marcelo Buzaglo. Direito ambiental de conflitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DIREITO CONSTITUCIONAL] [MEIO AMBIENTE] [CONTROLE JURISDICIONAL] [DIREITO À MORADIA] [DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA] |
| Capítulo de livro 349.44 A277 MUKAI, Sylvio Toshiro;. Regularização fundiária urbana sustentável e o direito à moradia . Direito urbanístico e ambiental : estudos em homenagem ao Professor Toshio Mukai, Rio de Janeiro, p. 93-99 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [DIREITO À MORADIA] |
| Artigo de Periódico GALMACCI, Thanyelle. O regime jurídico do direito à moradia. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 6, n. 36, p. 35-50, jun./jul.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [REGIME JURÍDICO] |
| Capítulo de livro 346 G635d VALLE, Vanice Regina Lirio do. Demandas derivadas e a concorrência interna entre direitos fundamentais à moradia : diálogo e deferência como critério judicial de solução. Direito econômico & Socioambiental : por interconexões entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, Curitiba, p. 63-88 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DIREITO A MORADIA] |
| Artigo de Periódico MORETTI, Julia Azevedo. Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de risco ambiental e afirmação de direito à moradia. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 50, p. 37-58, out./nov. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [ASSENTAMENTOS] [RISCO AMBIENTAL] [DIREITO À MORADIA] |
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