Resultado da pesquisa
Localizados 84 registros para:
Palavras-chave contendo: "MUNICÍPIO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de Livro InterdisciplinarMACHADO, Paulo Affonso Leme . O município e o direito ambiental . Revista de Direito da Procuradoria Geral, Rio de Janeiro, p. 76-87 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [MUNICÍPIO] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar SOUTO, Marcos Juruena Villela . Prevenção da poluição no município aspectos jus-ambientais da limpeza urbana. Revista de Direito da Procuradoria Geral, Rio de Janeiro, p. 174-179 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [MUNICIPIO] [TRATAMENTO DE RESÍDUOS] [LIXO] [LIMPEZA PÚBLICA] |
| Legislação 349.6(81) F981 3.ed. Fundação estadual do meio ambiente - FEAM. Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios . 3.ed. Belo Horizonte: FEAM, 2002 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [MUNICÍPIO] |
| Livro 35 P552 PHILIPPI JR., Arlindo, et al. Municípios e meio ambiente : perspectivas para a municipalização da gestão ambiental no Brasil. São Paulo: Anamma, 1999 Assunto(s) relacionado(s): [GESTÃO AMBIENTAL] [MUNICIPIO] |
| Livro 349.6 F363l FERNANDES, Jeferson Nogueira. Licenciamento ambiental municipal : um instrumento local de efetividade de direitos fundamentais Brasil 1988-2008 . Curitiba: Juruá, 2010 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [MUNICÍPIO] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
| Livro 349.4 F866d FREITAS, Gilberto Passos de; COELHO, Marcus Filipe Freitas. Direito à moradia e inclusão social : regularização fundiária urbana e a responsabilidade dos municípios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À INFORMAÇÃO] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [MUNICÍPIO] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira. O direito ambiental e o novo humanismo ecológico . Revista de Direito da Procuradoria Geral, Rio de Janeiro, p. 27-40 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [ECOLOGIA SOCIAL] [POBREZA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar BARROSO, Luís Roberto . A proteção do meio ambiente na Constituição Brasileira . Revista de Direito da Procuradoria Geral, Rio de Janeiro, p. 41-75 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [EFETIVIDADE] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24