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Palavras-chave contendo: "NATUREZA JURÍDICA"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Livro 504.03 F519
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco;RODRIGUES, Marcelo Abelha . Direito ambiental e patrimônio genético . Belo Horizonte : Del Rey , 1996
Assunto(s) relacionado(s):
[PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ENGENHARIA GENÉTICA] [NATUREZA JURÍDICA] [DIREITO AMBIENTAL ]]

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Registro Livro 349.6 F519 2.ed.
RODRIGUES, Celso Antonio Pacheco Fiorillo Marcelo Abelha. Manual de direito ambiental e legislação aplicável . 2.ed. São Paulo: Max Limonad , 1999
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL] [NATUREZA JURÍDICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [SANÇÃO ADMINISTRATIVA] [POLUIÇÃO] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE]

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Registro Livro 347.51 O48
OLIVEIRA, Helli Alves de . Da responsabilidade do estado por danos ambientais: de acordo com a Constituição de 1988. Rio de Janeiro : Forense, 1990
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [NATUREZA JURÍDICA]

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Registro Artigo de Anais
PLATA, Miguel Moreno . La naturaleza jurídica del principio del desarrollo sostenible en el derecho del medio ambiente . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 795-805
Assunto(s) relacionado(s):
[NATUREZA JURÍDICA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL]

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Registro Artigo de Anais
GARBACCIO, Grace Ladeira;NEVES, Daniel Resende;. A natureza jurídica do CO2. Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 409-419
Assunto(s) relacionado(s):
[RESÍDUOS SÓLIDOS] [GÁS CARBÔNICO] [NATUREZA JURÍDICA]

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Registro Capítulo de livro 349.44 S239
MAZZILLI, Hugo Nigro. Os compromissos de ajustamento de conduta. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 257-274
Assunto(s) relacionado(s):
[COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA] [NATUREZA JURÍDICA] [MINISTÉRIO PÚBLICO]

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Registro Capítulo de livro 347.79 O48m
GUIMARÃES, Lucas Noura de Moraes Rêgo. Conceito e natureza jurídica das usinas eólicas offshore. Meio ambiente marinho e direito : a gestão sustentável da investigação, da exploração e da explotação dos recursos marinhos na Zona Costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos, Curitiba, p. 175-197
Assunto(s) relacionado(s):
[USINAS EÓLICAS] [NATUREZA JURÍDICA] [INSTALAÇÃO] [DIREITO INTERNACIONAL]

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Registro Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed.
CARVALHO, Juliane Erthal de. A natureza jurídica da autorização para a exploração da infraestrutura portuária . Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 527-538
Assunto(s) relacionado(s):
[PORTOS] [INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA] [NATUREZA JURÍDICA] [CONTRATO DE ADESÃO]

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