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Palavras-chave contendo: "NATUREZA JURÍDICA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Livro 504.03 F519 FIORILLO, Celso Antonio Pacheco;RODRIGUES, Marcelo Abelha . Direito ambiental e patrimônio genético . Belo Horizonte : Del Rey , 1996 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ENGENHARIA GENÉTICA] [NATUREZA JURÍDICA] [DIREITO AMBIENTAL ]] |
| Livro 349.6 F519 2.ed. RODRIGUES, Celso Antonio Pacheco Fiorillo Marcelo Abelha. Manual de direito ambiental e legislação aplicável . 2.ed. São Paulo: Max Limonad , 1999 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [NATUREZA JURÍDICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [SANÇÃO ADMINISTRATIVA] [POLUIÇÃO] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] |
| Livro 347.51 O48 OLIVEIRA, Helli Alves de . Da responsabilidade do estado por danos ambientais: de acordo com a Constituição de 1988. Rio de Janeiro : Forense, 1990 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [NATUREZA JURÍDICA] |
| Artigo de Anais PLATA, Miguel Moreno . La naturaleza jurídica del principio del desarrollo sostenible en el derecho del medio ambiente . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 795-805 Assunto(s) relacionado(s): [NATUREZA JURÍDICA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| Artigo de Anais GARBACCIO, Grace Ladeira;NEVES, Daniel Resende;. A natureza jurídica do CO2. Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 409-419 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [GÁS CARBÔNICO] [NATUREZA JURÍDICA] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 MAZZILLI, Hugo Nigro. Os compromissos de ajustamento de conduta. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 257-274 Assunto(s) relacionado(s): [COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA] [NATUREZA JURÍDICA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 347.79 O48m GUIMARÃES, Lucas Noura de Moraes Rêgo. Conceito e natureza jurídica das usinas eólicas offshore. Meio ambiente marinho e direito : a gestão sustentável da investigação, da exploração e da explotação dos recursos marinhos na Zona Costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos, Curitiba, p. 175-197 Assunto(s) relacionado(s): [USINAS EÓLICAS] [NATUREZA JURÍDICA] [INSTALAÇÃO] [DIREITO INTERNACIONAL] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. CARVALHO, Juliane Erthal de. A natureza jurídica da autorização para a exploração da infraestrutura portuária . Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 527-538 Assunto(s) relacionado(s): [PORTOS] [INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA] [NATUREZA JURÍDICA] [CONTRATO DE ADESÃO] |
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