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Palavras-chave contendo: "NORMA AMBIENTAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 336.2 T693 SCHOUERI, Luís Eduardo. Normas tributárias indutoras em matéria ambiental. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 235-256 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [NORMA AMBIENTAL] [LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL] [COMPETÊNCIA] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [REGULAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 B962a NOBRE, Renata Ribeiro de Souza . Análise sobre a relevância jurídico - estratégica dos programas de Compliance perante a crescente demanda internacional por conformidade ambiental. Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 491-807 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [COMPLIANCE AMBIENTAL] [NORMA AMBIENTAL] [REGULAÇÃO] |
| Livro 349.6 L869 LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria geral do direito ambiental . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [BENS COLETIVOS] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [NORMA AMBIENTAL] |
| Livro 349.6 B577 BIANCHI, Patrícia . Eficácia das normas ambientais . São Paulo: Saraiva, 2010 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [POLÍTICA AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [NORMA AMBIENTAL] |
| Livro 504.03 C997 CYSNE, Maurício;AMADOR, Teresa. Direito do ambiente e redacção normativa : teoria e prática nos países lusófonos. Cambridge: IUCN, 2000 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [NORMA AMBIENTAL] |
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