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Palavras-chave contendo: "NORMA CONSTITUCIONAL"
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 Artigo de AnaisCORREA, Alfredo Quispe . Inconstitucionalidad por omisión?. Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 509-517 Assunto(s) relacionado(s): [NORMA LEGAL] [NORMA CONSTITUCIONAL] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] [INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 REALE, Miguel . Zoneamento . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1017-1022 Assunto(s) relacionado(s): [ZONEAMENTO URBANO] [NORMA CONSTITUCIONAL] |
| Artigo de Anais MATA, Luiz Roberto da . A efetividade das normas constitucionais ambientais como reflexo da teia constitucional de proteção ao meio ambiente . Direito ambiental: anais do congresso , Porto Alegre , p. 35-42 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [NORMA CONSTITUCIONAL] |
| Artigo de Estrangeiro BONIZZATO, Luigi . Juridicidade do ambiente e da saúde no dirigismo constitucional brasileiro . Direito e ambiente, Lisboa, p. 231-252 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO A SAÚDE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [NORMA CONSTITUCIONAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 SCHEIBE, Virgínia amaral da cunha . O regime constitucional das águas . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1329-1342 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [RECURSOS HIDRÍCOS] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [NORMA CONSTITUCIONAL] |
| Capítulo de livro 349.6 K61 BENJAMIN, Antônio Herman . O meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 363-398 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [NORMA CONSTITUCIONAL] |
| Capítulo de livro 349.6 R454 PIOVESAN, Flávia . Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos: jurisprudência do STF . REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E CIDADANIA, São Paulo, p. 43-57 Assunto(s) relacionado(s): [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [DIREITOS HUMANOS] [DIREITO INTERNACIONAL] [NORMA CONSTITUCIONAL] |
| Capítulo de livro 349.6 T794 SARLET, Ingo Wolfgang;FENSTERSEIFER, Tiago;. Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral . Direito ambiental atual, Rio de Janeiro, p. 83-100 Assunto(s) relacionado(s): [DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [NORMA CONSTITUCIONAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [SOCIOAMBIENTALISMO] |
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