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Palavras-chave contendo: "NORMA INTERNACIONAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Livro 347.51 C987 CUSTÓDIO, Helita Barreira . Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. Campinas: Millennium, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [MEIO AMBIENTE] [NORMA JURÍDICA] [DIREITO INTERNACIONAL] [NORMA INTERNACIONAL] |
| Capítulo de livro 341 M478 TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira . O controle do uso de produtos tóxicos e perigosos em atividades militares e civis e a proteção internacional aos direitos humanos e ao meio ambiente . O novo direito internacional do meio ambiente, Curitiba, p. 437-462 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA NUCLEAR] [RESÍDUOS PERIGOSOS] [PRODUTOS QUÍMICOS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [NORMA INTERNACIONAL] |
| Capítulo de livro 349.6 W785e SOCCOL, Flávia Thomaz; LIMA, Thierry Gihachi Izuta de . A efetividade das normas internacionais da OIT frente à teoria do conglobamento e do primeiro protetor com o advento da mudança da Consolidação das Leis do Trabalho. Estado, desenvolvimento e meio ambiente : novas perspectivas ao direito brasileiro, Curitiba, p. 189-215 Assunto(s) relacionado(s): [CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT] [NORMA INTERNACIONAL] [ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)] [TEORIA DO CONGLOMERADO] [REFORMA TRABALHISTA] |
| Legislação 349.6(4/9) O68 ORGANIZACIÓN INTERNACIONAL DEL TRABAJO (OIT). Convenio n. 169, sobre Pueblos Indígenas y Tribales en Países Independentes 1989. Honduras : Guaymuras , 1994 Assunto(s) relacionado(s): [INDIO] [NORMA INTERNACIONAL] [ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)] |
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