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Palavras-chave contendo: "NORMA JURÍDICA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Livro 347.51 C987 CUSTÓDIO, Helita Barreira . Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. Campinas: Millennium, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [MEIO AMBIENTE] [NORMA JURÍDICA] [DIREITO INTERNACIONAL] [NORMA INTERNACIONAL] |
| Artigo de Anais ASSIS, Israel Gomes de. Proteção jurídica da mata atlântica. A proteção jurídica das florestas ambientais , São Paulo, p. 173-181 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO JURÍDICA] [MATA ATLÂNTICA] [NORMA JURÍDICA] [DEGRADAÇÃO] [DESMATAMENTO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 CUSTÓDIO, Helita Barreira. Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 215-258 Assunto(s) relacionado(s): [BIOSFERA] [ANIMAL] [FAUNA] [NORMA JURÍDICA] [BIODIVERSIDADE] |
| Capítulo de livro 347.91 O48 OLIVEIRA, Patrícia Elias Cozzolino de. Sistema, regras e princípios na constituição brasileira de 1988. Princípios processuais civis na constituição, Rio de Janeiro, p. 1-23 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] [NORMA JURÍDICA] [SISTEMA CONSTITUCIONAL] |
| Capítulo de livro 349.6 P552d MATULJA, Aline;FREITAS, Vladimir Passos de. Adaptação a questão climática : conceitos, métodos introdutórios e utilização das normas jurídicas . Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 527-562 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [NORMA JURÍDICA] |
| Artigo de Anais CARRERA, Francisco José. Uma visão jurídica da biodiversidade . Cinco anos após a ECO-92: anais , São Paulo , p. 479-493 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [RECURSOS NATURAIS] [FISCALIZAÇÃO] [DANO AMBIENTAL] [NORMA JURÍDICA] |
| Artigo de Anais BENTES, Genise de Melo. Unidades de conservação de uso sustentável: a participação das populações tradicionais como instrumento da cidadania. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 297-311 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [BIODIVERSIDADE] [GESTÃO PARTICIPATIVA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [NORMA JURÍDICA] |
| Capítulo de livro 504.06 S729g COSTA, Thiago Maciel de Paiva . Qualificação registraria e controle de sustentabilidade . Governança e sustentabilidade : (des)construindo limites e possibilidades , Rio de Janeiro , p. 191-213 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [QUALIFICAÇÃO REGISTRAL] [SUSTENTABILIDADE] [REGISTRADOR] [COMPETÊNCIA] [NORMA JURÍDICA] |
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