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Palavras-chave contendo: "NORMAS"
Material: Todos
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 Livro 349.6 D192d 2.ed. DANTAS, Marcelo Buzaglo. Direito ambiental de conflitos. 2.ed. Rio de Janeiro: Lulmen Juris, 2017 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [CONFLITO DE NORMAS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 HENÁRIAS, Maurício de Almeida . O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1271-1291 Assunto(s) relacionado(s): [DEFICIÊNCIA FÍSICA] [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] [HABITAÇÃO POPULAR] [NORMAS DE CONSTRUÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 F383 2.ed. LEITE, José Rubens Morato;FERREIRA, Heline Sivini . Tendências e perspectivas no estado de direito ambiental no Brasil . Estado de direito ambiental: tendências, Rio de Janeiro, p. 3-30 Assunto(s) relacionado(s): [ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [NORMAS] [LEGISLAÇÃO] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
| Capítulo de livro 349.6 S586p HUMBERT, Georges. A possibilidade jurídica da celebração de compromisso ou acordo substitutivo em matéria ambiental ante e lei de introdução ao direito brasileiro. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 187-193 Assunto(s) relacionado(s): [LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO - LINDB] [MEIO AMBIENTE] [ACORDO SUBSTITUTIVO] |
| Capítulo de livro 349.6 S586p SION, Alexandre Oheb. Dever de legalidade da administração pública em caso de normas conflitantes.. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 35-60 Assunto(s) relacionado(s): [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE] [CONFLITO DE NORMAS] [COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL] [PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 FILOMENO, José Geraldo Brito;. Código do consumidor e a construção civil . Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 41-56 Assunto(s) relacionado(s): [CONSUMIDOR] [CÓDIGO DO CONSUMIDOR] [NORMAS TÉCNICAS] [CONTRUÇÃO CIVIL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a DAWALIBI, Marcelo . A Lei Federal n. 13.655/2018, o consequencialismo e seus impactos sobre ação civil pública . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 481-500 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LEI 13.655/2018] [CONSEQUENCIALISMO] [LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO - LINDB] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a PUOLI, José Carlos Baptista . Lei de liberdade econômica, as recentes alterações de LINDB e o futuro da ação civil pública . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 1205-1220 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA] [LEI 13.874/2019] [LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO - LINDB] [LEI 13.655/2018] |
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