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Palavras-chave contendo: "OBRAS PÚBLICAS"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() GAIO, Alexandre. As licitações das grandes obras públicas e o estudo prévio de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Lei da política nacional dos meio ambiente: 30 anos , Campo Grande, p. 61-77 Assunto(s) relacionado(s): [LICITAÇÃO] [IMPACTO AMBIENTAL] [OBRAS PÚBLICAS] |
![]() LOMAR, Paulo José Villela;. As obras públicas e a Lei municipal do plano diretor. Direito urbanístico e ambiental : estudos em homenagem ao Professor Toshio Mukai, Rio de Janeiro, p. 71-91 Assunto(s) relacionado(s): [PLANO DIRETOR] [OBRAS PÚBLICAS] [MUNICÍPIO] [URBANIZAÇÃO] |
![]() ALONSO JR> Hamilton. As obras viárias perante o Direito Ambiental Brasileiro. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 91-98, out./dez. 1996. Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [OBRAS PÚBLICAS] [PODER DISCRICIONÁRIO] [CRESCIMENTO URBANO] [SÃO PAULO] |
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