Resultado da pesquisa
Localizados 3 registros para:
Palavras-chave contendo: "OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.919 S676 JELINEK, Rochelle. Execução de termo de ajustamento de conduta . Efetividade da tutela ambiental , Belo Horizonte , p. 191-202 Assunto(s) relacionado(s): [COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA] [PROCESSO DE EXECUÇÃO] [OBRIGAÇÃO DE FAZER] [OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER] [DANO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a SALLES, Carlos Alberto de. A tutela específica ameaçada : o STJ e o novo Código de Processo Civil . Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 125-133 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015] [TUTELA ESPECÍFICA] [OBRIGAÇÃO DE FAZER] [OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER] |
| Artigo de Anais ALBERNAZ, Larissa Crescini . Apontamentos para a efetivação dos direitos não patrimoniais em ação civil pública ambiental . Anais..., [s.n.t.], p. 105-114 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [OBRIGAÇÃO DE FAZER] [OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24