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Palavras-chave contendo: "OCUPAÇÃO DO SOLO"
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 Artigo de PeriódicoPRESTES, Vanêsca Buzelato. Direito ambiental Administrativo : competência fiscalizadora. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 457-463, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [MANANCIAIS] [OCUPAÇÃO DO SOLO] [SOLO URBANO] [PARCELAMENTO DO SOLO] [LOTEAMENTO CLANDESTINO] |
| Artigo de Periódico FREITAS, Alexandre Pinheiro de; BEZERRA, Tayani Fernanda Almeida; BRITO, Daguinete Maria Chaves . Áreas úmidas em Macapá/AP: o Caso do Bairro Araxá . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 17, n. 99, p. 61-74, dez./jan.. 2022. Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [INVASÃO URBANA] [USO DO SOLO] [OCUPAÇÃO DO SOLO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; QUEIROZ, Antonio Luiz Lima de; SANTOS, Caroline Marques Leal Jorge . Parcelamento do solo e a limitações ao direito de propriedade no bojo do licenciamento ambiental . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 757-768 Assunto(s) relacionado(s): [PARCELAMENTO DO SOLO URBANO] [USO E OCUPAÇÃO DO SOLO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais ATTANASIO JÚNIOR, Mario Roberto;BOTTARI, Tatiana e Silva. Contribuições dos instrumentos de gestão ambiental para a realização do planejamento urbano. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 455-468 Assunto(s) relacionado(s): [GESTÃO AMBIENTAL] [PLANEJAMENTO URBANO] [OCUPAÇÃO DO SOLO] |
| Artigo de Periódico FERREIRA, Allan Ramalho . Estudo sobre os Precedentes da Súmula nº619 do Superior Tribunal de Justiça . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 17, n. 99, p. 119-134, dez./jan.. 2022. Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO JURÍDICA] [OCUPAÇÃO DO SOLO] [BEM PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 349.6 F475r TOSTES, José Alberto . O plano diretor de Oiapoque na ação de transferência de terras da União para o município : caso da Gleba do Infraero . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 505-552 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [PLANO DIRETOR] [OCUPAÇÃO DO SOLO] [OIAPOQUE] |
| Artigo de Periódico CAFRUNE, Marcelo Eibs;GONÇALVES, Veronica Korber. Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e Gigante para Sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 30, p. 5-23, jun./jul.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO INTERNACIONAL] [PLANEJAMENTO URBANO] [OCUPAÇÃO DO SOLO] [ZONEAMENTO] [BACIA HIDROGRÁFICA] |
| Artigo de Periódico SARLET, Ingo Wolfgang;FENSTESEIFER, Tiago. Processo civil ambiental. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 885-899, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [OCUPAÇÃO DO SOLO] [ZONEAMENTO AMBIENTAL] [SERRA DO GUARARU] |
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