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Palavras-chave contendo: "OCUPAÇÃO TERRITORIAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Livro 502.48 V656t VIEGAS, Daniel Pinheiro. A tradicionalidade da ocupação indígena e a constituição de 1988 : a territorialização como instituto jurídico-constitucional . Manaus: UEA, 2017 Assunto(s) relacionado(s): [POVO INDÍGENA] [OCUPAÇÃO TERRITORIAL] |
| Capítulo de livro 342.7 E74j LOPES, Aline Caldeira [et al.]. Varas agrárias no judiciário brasileiro : caminho para democratização. Justiça e direito humanos : perspectivas para a democratização da justiça, Curitiba, p. 62-84 Assunto(s) relacionado(s): [OCUPAÇÃO TERRITORIAL] [PROPRIEDADE] [REFORMA AGRÁRIA] [VARA ESPECIALIZADA] |
| Artigo de Anais FIGUEIREDO, Yuri Jordy Nascimento. Cidade sustentável : instrumentos econômicos e modelos para sua implantação. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 501-513 Assunto(s) relacionado(s): [CIDADE SUSTENTÁVEL] [MEIO AMBIENTE] [POLÍTICA ECONÔMICA] [ENERGIA ELÉTRICA] [OCUPAÇÃO TERRITORIAL] |
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