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Palavras-chave contendo: "ORDEM ECONÔMICA"
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 Capítulo de livro 504.03 P138 NICZ, Alvacir Alfredo;. A liberdade constitucional econômica como um dos fundamentos do estado democrático de direito . Direito econômico e socioambiental , Rio de Janeiro, p. 49-58 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA ECONÔMICA] [ORDEM ECONÔMICA] [LIVRE COMÉRCIO] [LIVRE INICIATIVA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 GRAF, Ana Cláudia Bento. Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 675-686 Assunto(s) relacionado(s): [GLOBALIZAÇÃO] [ORDEM ECONÔMICA] [BIODIVERSIDADE] [PRIVATIZAÇÃO] |
| Capítulo de livro 504.06 M357 FIORILLO, Celso Antonio Pacheco;CARMO, Thaís Maria Leonel do;. Desenvolvimento sustentável: a ordem econômica do capitalismo e a questão do meio ambiente na Constituição Federal de 1988 - Art. 70, VI. Sustentabilidade e temas fundamentais de direito ambiental , Campinas, p. 49-70 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ORDEM ECONÔMICA] |
| Capítulo de livro 349.44 F475 GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Aspectos jurídicos do saneamento. Temas de direito ambiental e urbanístico, São Paulo, p. 257-286 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO] [SERVIÇOS PÚBLICOS] [ORDEM ECONÔMICA] [CÓDIGO DO CONSUMIDOR] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS] [MEIO AMBIENTE] [RECURSOS HÍDRICOS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 BORGES NETTO, André Luiz. A defesa do meio ambiente como princípio da ordem econômica. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 661-704 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [ORDEM ECONÔMICA] |
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