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Palavras-chave contendo: "ORDENAMENTO JURÍDICO"
Material: Todos
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 Estrangeiro 349.6(460) Z92 3.ed. ZSÖGÖN, Silvia Jaquenod de. El derecho ambiental y sus principios rectores . 3.ed. Madri: Dykinson, 1991 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [MEDIDA PREVENTIVA] [PRINCIPIOS] [ORDENAMENTO JURÍDICO] |
| Livro 349.6 M519 MELE, João Leonardo. Proteção do meio ambiente natural. Cubatão: [s.n.t.], 2006 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [ORDENAMENTO JURÍDICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FISCALIZAÇÃO] |
| Capítulo de livro 504.06 Y35d RIBEIRO, José Cláudio Junqueira; SIQUEIRA, Carolina Mendonça de. Avaliação de impacto ambiental e mudança climáticas. Desenvolvimento e meio ambiente humano : os 50 anos da Conferência de Estocolmo , Curitiba , p. 253-271 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [REGIME JURÍDICO] [ORDENAMENTO JURÍDICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Livro 343 R788 ROSA, Vladimir. A punibilidade às infrações ao meio ambiente e seus benefícios à educação ambiental. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] [ORDENAMENTO JURÍDICO] |
| Capítulo de livro 349.6 T794 MILARÉ, Édis;. Interdisciplinaridade no ordenamento urbano . Direito ambiental atual, Rio de Janeiro, p. 67-82 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA URBANA] [CIDADE] [ORDENAMENTO JURÍDICO] |
| Capítulo de livro 347.922 L533 LEITE, Carlos Henrique Bezerra;. Princípios da jurisdição metaindividual . Direitos metaindividuais , São Paulo, p. 140-153 Assunto(s) relacionado(s): [ORDENAMENTO JURÍDICO] [ACESSO A JUSTIÇA] [INTERESSE COLETIVO] |
| Artigo de Anais CHERVIEN, Mariela;ALTIERI, Carolina;. Derecho de acceso a la informacion publica ambiental: proceso de reglamentacion de la Ley n. 25-831 ajustado al ordenamiento juridico del derecho argentino. Necesidad de un marco regional . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 999-1008 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ACESSO À JUSTIÇA] [ORDENAMENTO JURÍDICO] [ARGENTINA] |
| Artigo de Anais VILLAR, Pilar Carolina;. As limitações da tutela jurídica das águas subterrâneas no ordenamento brasileiro . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 595-604 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] [ORDENAMENTO JURÍDICO] [RECURSOS HÍDRICOS] [GESTÃO AMBIENTAL] |
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