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Palavras-chave contendo: "ORDENAMENTO URBANO"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() SANTOS FILHO, Roberto Lemos dos;. Dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural . Crimes ambientais: estudos em homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas , Porto Alegre , p. 431-456 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [ORDENAMENTO URBANO] [ORDENAMENTO CULTURAL] |
![]() LECEY, Eladio;. Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento territorial e urbano na Lei 9.605/98. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 107-122 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [ORDENAMENTO URBANO] [LEI 9.605/1998] [CRIME AMBIENTAL] |
![]() GRANZIERA, Maria Luiza Machado;AMORIM, Luís Felipe Carrari de;. A ordenação urbana e a proteção aos mananciais de interesse ao município de Santos. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 697-711 Assunto(s) relacionado(s): [MANANCIAIS] [SANTOS] [RECURSOS HÍDRICOS] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ORDENAMENTO URBANO] |
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