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Palavras-chave contendo: "ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Livro 343 H224 HAMMERSCHIMIDT, Denise. Transgênicos e direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS] [TRANSGÊNICOS] [TUTELA JURÍDICA] |
| Livro 504.06 W785 WINTER, Gerd. Desenvolvimento sustentável, OGM e responsabilidade civil na União Européia . Campinas/SP: Millennium, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
| Capítulo de livro 349.6 F961 ANTUNES, Paulo de Bessa . Engenharia genética, perda de diversidade biológica e direito ambiental. Direito ambiental em debate, Rio de Janeiro , p. 245-277 Assunto(s) relacionado(s): [BIOTECNOLOGIA] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] [BIODIVERSIDADE] |
| Artigo de Periódico MAIA, Luciano Mariz. Organismo geneticamente modificados : lei estadual que impede a atuação do Estado-membro sobre o cultivo comercial..... Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 20, p. 189-206, out./dez. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] [COMERCIALIZAÇÃO] [ARMAZENAMENTO] |
| Capítulo de livro 504.06 G633 PENTINAT, Susana Borrás;. La democracia alimentaria: la soberanía y seguridad alimentaria através del desarrollo sostenible . Sustentabilidade, desenvolvimento e democracia , Ijuí , p. 213-276 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [ALIMENTAÇÃO] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 LEUZINGER, Márcia; SILVA, Letícia da; PELAEZ, Victor. Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 833-852 Assunto(s) relacionado(s): [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] [BIOSSEGURANÇA] [RESPONSABILIDADE] [DANO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 F961 SIRVINSKAS, Luís Paulo . Noções introdutórias da tutela civil e penal do patrimônio genético . Direito ambiental em debate, Rio de Janeiro , p. 189-208 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [LEI 8.974/1995] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] |
| Artigo de Anais OLIVEIRA, André Soares;PORTANOVA, Rogério Silva;. Neoconstitucionalismo e estado de direito ambiental: o papel do judiciário na aplicação do princípio da precaução frente à liberação de organismos geneticamente modificados . Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 451-467 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [BIOTECNOLOGIA] [PODER JUDICIÁRIO] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS] |
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