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Palavras-chave contendo: "ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() WINTER, Gerd. Desenvolvimento sustentável, OGM e responsabilidade civil na União Européia . Campinas/SP: Millennium, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
![]() ANTUNES, Paulo de Bessa . Engenharia genética, perda de diversidade biológica e direito ambiental. Direito ambiental em debate, Rio de Janeiro , p. 245-277 Assunto(s) relacionado(s): [BIOTECNOLOGIA] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] [BIODIVERSIDADE] |
![]() MAIA, Luciano Mariz. Organismo geneticamente modificados : lei estadual que impede a atuação do Estado-membro sobre o cultivo comercial..... Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 20, p. 189-206, out./dez. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] [COMERCIALIZAÇÃO] [ARMAZENAMENTO] |
![]() PENTINAT, Susana Borrás;. La democracia alimentaria: la soberanía y seguridad alimentaria através del desarrollo sostenible . Sustentabilidade, desenvolvimento e democracia , Ijuí , p. 213-276 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [ALIMENTAÇÃO] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] |
![]() LEUZINGER, Márcia; SILVA, Letícia da; PELAEZ, Victor. Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 833-852 Assunto(s) relacionado(s): [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] [BIOSSEGURANÇA] [RESPONSABILIDADE] [DANO AMBIENTAL] |
![]() SIRVINSKAS, Luís Paulo . Noções introdutórias da tutela civil e penal do patrimônio genético . Direito ambiental em debate, Rio de Janeiro , p. 189-208 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [LEI 8.974/1995] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] |
![]() AYALA, Cecilio Arnaldo Rivas;FREITAS, Vladimir Passos de. O risco ambiental na modernidade : uma análise da legislação ambiental sobre organismos geneticamente modificados no âmbito do Mercosul. Revista Direito à Sustentabilidade, Foz do Iguaçu, v. 1, n. 1, p. 78-942014. Assunto(s) relacionado(s): [BIOSSEGURANÇA] [SOCIEDADE DE RISCO] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] [MERCOSUL] |
![]() SILVA NETO, Agenor Calazans da . O Princípio da precaução na autorização de uso comercial de organismo geneticamente modificado . Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 41-48 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] [ENGENHARIA GENÉTICA] |
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