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Palavras-chave contendo: "ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)"
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 Capítulo de livro 349.6 W785e SOCCOL, Flávia Thomaz; LIMA, Thierry Gihachi Izuta de . A efetividade das normas internacionais da OIT frente à teoria do conglobamento e do primeiro protetor com o advento da mudança da Consolidação das Leis do Trabalho. Estado, desenvolvimento e meio ambiente : novas perspectivas ao direito brasileiro, Curitiba, p. 189-215 Assunto(s) relacionado(s): [CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT] [NORMA INTERNACIONAL] [ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)] [TEORIA DO CONGLOMERADO] [REFORMA TRABALHISTA] |
| Legislação 349.6(4/9) O68 ORGANIZACIÓN INTERNACIONAL DEL TRABAJO (OIT). Convenio n. 169, sobre Pueblos Indígenas y Tribales en Países Independentes 1989. Honduras : Guaymuras , 1994 Assunto(s) relacionado(s): [INDIO] [NORMA INTERNACIONAL] [ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)] |
| Capítulo de livro 504.42 M647 SANTOS, Eugênio de Aquino dos . A Convenção 108 da OIT e a exigência de vistos para a tripulação de navios estrangeiros afetados por empresas nacionais . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 180-195 Assunto(s) relacionado(s): [ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)] [TRIPULANTES] [EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA] [ESTATUTO DO ESTRANGEIRO] |
| Capítulo de livro 504.42 M647 SILVA, Lucas Rênio da . Vinculação empregatícia e aposentadoria no trabalho portuário brasileiro - sintonia entre a Lei n. 8.630/93 e as diretrizes da OIT. Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 230-243 Assunto(s) relacionado(s): [PORTUÁRIO] [TRABALHADOR AVULSO] [APOSENTADORIA] [LEI 8630/93] [ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)] |
| Capítulo de livro 349.6 P472 KÜMMEL, Marcelo Barroso. Direito ambiental do trabalho: o princípio da precaução nas convenções internacionais da organização internacional do trabalho. Direito ambiental contemporâneo : prevenção e precaução, Curitiba, p. 261-319 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DO TRAABALHO] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [DIREITOS HUMANOS] [ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)] |
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