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Palavras-chave contendo: "ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA"
Material: Todos
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 Artigo de AnaisCARNOTA, Walter F.;MARANIELLO, Patricio A.. La reforma judicial argentina. Incrementalismo procesal y participación ciudadana . Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 367-381 Assunto(s) relacionado(s): [ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA] [REFORMA JUDICIÁRIA] [ARGENTINA] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas DIREITO, Carlos Gustavo. Do controle disciplinar do juiz . Direito e administração da justiça , Curitiba, p. 13-19 Assunto(s) relacionado(s): [JUIZ] [ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA] [ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA] |
| Capítulo de livro 349.6 N171 RABELLO, José Geraldo de Jacobina. Princípios de prevenção e precaução de danos e ameaças ao meio ambiente. Juízes doutrinadores : doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Campinas, p. 1-26 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [ECOLOGIA] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 N171 MELO JÚNIOR, Samuel Alves de. Áreas protegidas. Juízes doutrinadores : doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Campinas, p. 27-43 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ÁREA PROTEGIDAS] [CONSERVAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 N171 NALINI, José Renato. O juiz e a constituição ecológica. Juízes doutrinadores : doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Campinas, p. 45-72 Assunto(s) relacionado(s): [ECOLOGIA] [CONSTITUIÇÃO] [PODER JUDICIÁRIO] [JUIZ] [INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL] |
| Capítulo de livro 349.6 N171 SILVA, Regina Zaquia Capistrano da. Responsabilidade civil ambiental. Juízes doutrinadores : doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Campinas, p. 73-94 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [CÓDIGO CIVIL/2002] [TEORIA DO RISCO] [DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA] |
| Capítulo de livro 349.6 N171 CORTEZ, Antonio Celso Aguilar. Função socioambiental da propriedade. Juízes doutrinadores : doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Campinas, p. 95-109 Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PRESERVAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 N171 CARVALHO, Ricardo Cintra Torres de. A avaliação da cobertura vegetal nas desapropriações ambientais. Juízes doutrinadores : doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Campinas, p. 111-128 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREAS PROTEGIDAS] [DESAPROPRIAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [INDENIZAÇÃO] [JURISPRUDÊNCIA] [SUPPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] |
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