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Palavras-chave contendo: "ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO"
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Idioma: Todos
![]() BARACAT, Fabiano Augusto Piazza. A OMC e o meio ambiente . Campinas: Millennium, 2012 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO] [DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL] |
![]() ANDRADE, Ramá Lucas;BRAGA, João Luis do Nascimento;BRAGA, Ana Elisa Linhares de Meneses. O sistema de solução de controvérsias da organização mundial do comércio e as possíveis consequências da medida provisória 668/15 para o Brasil. Estado, desenvolvimento e meio ambiente : novas perspectivas ao direito brasileiro, Curitiba, p. 279-298 Assunto(s) relacionado(s): [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - OMC] [SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA] [TRIBUTOS] [COMÉRCIO INTERNACIONAL] |
![]() OLIVEIRA, Danielle Candido de. OMC e meio ambiente o caso Venezuela e Brasil x EUA. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 121-134 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [COMÉRCIO INTERNACIONAL] [BRASIL] [VENEZUELA] |
![]() GERENT, Juliana;REI, Fernando . Organização mundial do comércio e as questões ambientais . Revista de direitos difusos: interesses difusos temas polêmicos janeiro-abril/2008, São Paulo, p. 185-213 Assunto(s) relacionado(s): [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC)] [COMÉRCIO INTERNACIONAL] |
![]() FREITAS, Fabiana Paschoal de;. Comércio versus meio ambiente: a questão ambiental sob a perspectiva da OMC. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 533-543 Assunto(s) relacionado(s): [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC)] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [COMÉRCIO INTERNACIONAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
![]() FONSECA, Alessandro Meyer da . Comércio internacional e meio ambiente: diálogos possíveis entre as normas internacionais de proteção . O novo direito internacional do meio ambiente, Curitiba, p. 389-407 Assunto(s) relacionado(s): [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
![]() ROMI, Raphaél. A ponte do rio Kwai: metáfora jurídica sobre a OMC e o meio ambiente . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 292-304 Assunto(s) relacionado(s): [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO] [MEIO AMBIENTE] [ECONOMIA] |
![]() CORRÊA, Luciane Amaral . A cláusula do tratamento nacional do Gatt/94 e o meio ambiente: principais decisões do órgão de solução de controvérsias da organização mundial do comércio . Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 193-214 Assunto(s) relacionado(s): [TRATADO INTERNACIONAL] [ISENÇÃO TRIBUTÁRIA] [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO] |
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