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Palavras-chave contendo: "ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC)"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 W785e ANDRADE, Ramá Lucas;BRAGA, João Luis do Nascimento;BRAGA, Ana Elisa Linhares de Meneses. O sistema de solução de controvérsias da organização mundial do comércio e as possíveis consequências da medida provisória 668/15 para o Brasil. Estado, desenvolvimento e meio ambiente : novas perspectivas ao direito brasileiro, Curitiba, p. 279-298 Assunto(s) relacionado(s): [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - OMC] [SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA] [TRIBUTOS] [COMÉRCIO INTERNACIONAL] |
| Artigo de Dario Passos de Freitas GERENT, Juliana;REI, Fernando . Organização mundial do comércio e as questões ambientais . Revista de direitos difusos: interesses difusos temas polêmicos janeiro-abril/2008, São Paulo, p. 185-213 Assunto(s) relacionado(s): [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC)] [COMÉRCIO INTERNACIONAL] |
| Artigo de Anais FREITAS, Fabiana Paschoal de;. Comércio versus meio ambiente: a questão ambiental sob a perspectiva da OMC. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 533-543 Assunto(s) relacionado(s): [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC)] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [COMÉRCIO INTERNACIONAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 P552d GRANZIERA, Maria Luiza Machado;GRANZIERA, Beatriz;PIRES, Lucas Queiroz;. Meio ambiente e saneamento básico. Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 459-492 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [SANEAMENTO BÁSICO] [NATUREZA JURÍDICA] [COMPETÊNCIA] [FISCALIZAÇÃO] [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - OMC] |
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