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Palavras-chave contendo: "ORLA MARÍTIMA"
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 Capítulo de livro 502.4 C749 BORNSCHEIN, Marcos Ricardo;REINERT, Biana Luiza;. Acrescido de marinha em Pontal do Paraná: uma área a ser conservada para a manutenção das aves dos campos e banhados do litoral do Paraná, Sul do Brasil . Anais: trabalhos técnicos , Curitiba, p. 875-889 Assunto(s) relacionado(s): [TERRENO DE MARINHA] [PONTAL DO PARANÁ] [ORLA MARÍTIMA] [AVES] [CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES] |
| Artigo de Periódico SOUZA, Kleber Isaac Silva de. Provimentos cautelares. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 1251-1260, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [CONSTRUÇÃO CIVIL] [BALNEÁRIO CAMBORIU/SC] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [ZONA COSTEIRA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [ORLA MARÍTIMA] |
| Artigo de Periódico BORGES, Marcelo Krás. Direito ambiental e meio ambiente. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 282-286, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [IMPACTO AMBIENTAL] [TERRENO DE MARINHA] [FUNÇÃO SOCIAL] [ORLA MARÍTIMA] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
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