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Palavras-chave contendo: "PAGAMENTO"
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Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 B962a STATON, Marcia Silva . O requisito da adicionalidade no pagamento por serviços ambientais . Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 557-574 Assunto(s) relacionado(s): [SERVIÇO AMBIENTAL] [PAGAMENTO] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] |
| Livro 349.6 P218d PAPP, Leonardo. Direito e pagamento por serviços ambientais. Jaraguá do Sul: Autor, 2019 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PAGAMENTO] [SERVIÇOS PÚBLICOS] [MEIO AMBIENTE] |
| Artigo de Anais ALTAMANN, Alexandre;BUTZKE, Alindo;. Pagamento por serviços ambientais como promotor da agroecologia e da segurança alimentar . Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 423-434 Assunto(s) relacionado(s): [SEGURANÇA ALIMENTAR] [AGRONEGÓCIO] [PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA)] |
| Artigo de Periódico SAULE JÚNIOR, Nelson. Leitura jurídica crítica dos instrumentos legais de política urbana na àrea central do Município de São Paulo. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 2, n. 8, p. 5-34, out./nov.. 2006. Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [URBANISMO] [USO DO SOLO] [DAÇÃO DE PAGAMENTO] [INCENTIVO FISCAL] |
| Artigo de Anais SABBAG, Bruno Kerlakian;FROHLICH, Miguel Franco;. Neutralização de carbono à luz do Código de Defesa do Consumidor: imperativo de integridade jurídico-climática. Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 489-507 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR] [PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA)] [REDUÇÃO DE EMISSÕES] [NEUTRALIZAÇÃO DE CARBONO] |
| Livro 349.61 A663p ARAUJO, Romana Coelho. Pagamento por serviços ambientais aos povos e comunidades tradicionais :o quão efetiva a Política Nacional de PSA, Lei 14.119/2021. Brasília: Cei, 2023 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PAGAMENTO] [COMUNIDADES TRADICIONAIS] [SERVIÇO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 S586p SOARES, Lorena Sabova Vieira. A cobrança da compensação ambiental no Brasil: limites e possibilidades. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 236-249 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [NATUREZA JURÍDICA] [COBRANÇA] [PAGAMENTO] [LICENÇA AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 P552d NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Pagamento por serviços ambientais. Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 619-644 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [PAGAMENTO] [SERVIÇO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO AMBIENTAL] [BIODIVERSIDADE] |
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