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Palavras-chave contendo: "PANAMÁ"
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 Capítulo de livro 504.03 U58 SOLLÍS, Félix Wing. Alguns parámetros para la incorporatión de los estándares del sistema interamericano de protección de los derechos humanos en la tutela constitucional, legal y judicial del derecho a um ambiente sano en Panamá. Revista de direito econômico e socioambiental, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 149-182, jan./jun.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITOS HUMANOS] [PANAMÁ] |
| Legislação 349.6(728.7) P187 PANAMÁ. Legislação ambiental. Jurisprudencia panameña en materia ambiental. Panamá: [s.n.t.], 2009 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [JURISPRUDÊNCIA] [PANAMÁ] |
| Legislação 349.6(728.7) P187 Panamá. Leis. Lei n. 41 de 1 julio de 1998. Por la cual se dicta la lei general de ambiente de la República de Panamá : e se crea la autoridad Nacional del Ambiente : Gaceta Oficial n. 23.578 de 3 de julio de 1998. [s.l]: s.n.t], 2005 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [PANAMÁ] [LEI 41/1998] |
| Livro 502.13 P187 PANAMÁ AUTORIDAD NACIONAL DEL AMBIENTE . Memoria 2007. Colombia: Panamericana Formas e Impresos os , 2007 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS NATURAIS] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PANAMÁ] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
| Legislação 349.6(728.7) P187 PANAMÁ. Legislação ambiental. Aportes para la administración de Justicia Ambiental en Panamá. [s.l.]: [s.n.t.] Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [JUSTIÇA AMBIENTAL] [PANAMÁ] |
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