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Palavras-chave contendo: "PARÁ"
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 Estrangeiro 349.6(8) P964 RAMOS, Neófito López. Resúmenes de sentencias judiciales en materia ambiental : proncundias por Órganos jurisdiccionales de paises de América Latina. México: PNUMA, 2003 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO AMBIENTAL] [SENTENÇA] [PROGRAMA DE LAS NACIONES UNIDAS PARA EL MEDIO AMBIENTE] [MÉXICO] |
| Artigo de Anais CORRÊA, Simy de Almeida;NASCIMENTO, Sabrina Mesquita do;. AHE Belo Monte: planejamento, desenvolvimento e questões sócioambientais . Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 471-483 Assunto(s) relacionado(s): [HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE] [PARÁ] |
| Artigo de Anais COELHO, Ana Maria Pena Rodrigues;COSTA, Luís Carlos.. Atividade de mineração em florestas nacionais: projetos de mineração no estado do Pará . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 81-91 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS] [MINERAÇÃO] [IMPACTO AMBIENTAL] [PARÁ] |
| Capítulo de livro 349.6 T794 MARTINS, Ives Gandra da Silva;. Taxa de fiscalização mineral do estado do Pará - exercício de competência impositiva outorgada pela Constituição Federal (arts. 23, XI, e 145, II) - exação constitucional - parecer. Direito ambiental atual, Rio de Janeiro, p. 101-129 Assunto(s) relacionado(s): [PARÁ] [MINERAÇÃO] [RECURSOS MINERAIS] [FISCALIZAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 FIGUEIREDO, Lúcia Valle . Licenças urbanísticas . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 629-641 Assunto(s) relacionado(s): [LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO] [LOTEMENTO URBANO] [URBANISMO] |
| Capítulo de livro 349.6 F475r DIAS, Rodolpho Consalter . Regularização fundiária na Amazônia Legal, com ênfase nos limites de dividas entre o norte do Mato Grosso e Sul do Pará . Regularização fundiária : experiências regionais , Brasília , p. 369-390 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [FRONTEIRA] [MATO GROSSO] [PARÁ] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 PRESTES, Vanêsca Buzelato . Plano diretor, estudo de impacto ambiental (EIA) e estudo de impacto de vizinhança (EIV): um diálogo . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 725-744 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO] [ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL] [POLÍTICA URBANA] [POLUIÇÃO SONORA] [DIREITO DE VIZINHANÇA] |
| Artigo de Periódico MARTINS, Ricardo Marcondes. Regime jurídico da licença ambiental. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 10, n. 40, p. 186-216, out./dez.. 2005. Assunto(s) relacionado(s): [LICENÇA AMBIENTAL] [LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO] [CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS] |
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