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Palavras-chave contendo: "PARAGUAI"
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 Artigo de PeriódicoTAQUES, José Pedro;AMORIM, Fânia Helena O. de;BARBOSA, Gerson N.;. Hidrovia Paraguai-Paraná - Licenciamento ambiental. Obrigatoriedade de um único processo para todos os empreendimentos e atividades utilizadores dos recursos ambientais do Rio Paraguai.... Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 6, n. 21, p. 246-255, jan./mar.. 2001. Assunto(s) relacionado(s): [HIDROVIAS] [PARAGUAI] [PARANÁ] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 502.4 C749 RÖPER, Monika . Unidades de conservação na bacia do alto rio Paraguai: experiências de planejamento na periferia. Anais: trabalhos técnicos , Curitiba, p. 81-91 Assunto(s) relacionado(s): [BACIA HIDROGRÁFICA] [RIO PARAGUAI] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas FAELLA, Ricado Merlo. Breve resenha da evolução das instituições e do direito ambiental no Paraguai. Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 223-239 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PENAL] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [PARAGUAI] |
| Legislação 349.6(892) P222 PETTIT, Horacio Antonio. Legislación de los recursos naturelares y del medio ambiente del Paraguay : principales disposiciones ordenadas cronológicamente. Assunção: Intercontimental, 2005 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [RECURSOS NATURAIS] [MEIO AMBIENTE] [PARAGUAI] |
| Artigo de Periódico RODRIGUES, José Eduardo Ramos. O caso da devolução do Canhão El Cristiano ao Paraguai. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 6, n. 31, p. 82-91, ago./set.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [DANO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DE DANO] [PATRIMÔNIO HISTÓRICO] [PARAGUAI] |
| Livro 343 L664 LEVI, José Fernando Casaña;MACCHI, José Ignacio González;FAELLA, Ricardo José Merlo;. Legislación penal ambiental paraguaya comentada. Asunción: Intercontinental , 2000 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO PENAL AMBIENTAL] [LEGISLAÇÃO] [PARAGUAI] |
| Estrangeiro 349.6(892) I87 INSTITUTO DE DERECHO Y ECONOMIA AMBIENTAL. Régimen jurídico ambiental de la República del Paraguay. Assunción: IDEA, 2007 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PRINCIPIOS DIREITO AMBIENTAL] [PARAGUAI] |
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