Item  Resultado da pesquisa

Localizados 36 registros para:

Palavras-chave contendo: "PARECER"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Livro 504.41 A474
ALVES, Alaôr Caffé. Saneamento básico : concessões, permissões e convênios públicos. Bauru: Edipro, 1998
Assunto(s) relacionado(s):
[SANEAMENTO BÁSICO] [CONCESSÃO] [CONVENIO] [PARECER]

Detalhes Detalhes | Selecionar Selecionar

Registro Artigo de Livro Interdisciplinar
CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira. O direito ambiental e o novo humanismo ecológico . Revista de Direito da Procuradoria Geral, Rio de Janeiro, p. 27-40
Assunto(s) relacionado(s):
[DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [ECOLOGIA SOCIAL] [POBREZA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Registro Artigo de Livro Interdisciplinar
BARROSO, Luís Roberto . A proteção do meio ambiente na Constituição Brasileira . Revista de Direito da Procuradoria Geral, Rio de Janeiro, p. 41-75
Assunto(s) relacionado(s):
[PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [EFETIVIDADE]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Registro Artigo de Livro Interdisciplinar
MACHADO, Paulo Affonso Leme . O município e o direito ambiental . Revista de Direito da Procuradoria Geral, Rio de Janeiro, p. 76-87
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [MUNICÍPIO]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Registro Artigo de Livro Interdisciplinar
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo . A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental . Revista de Direito da Procuradoria Geral, Rio de Janeiro, p. 88-123
Assunto(s) relacionado(s):
[COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [MEIO AMBIENTE] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Registro Artigo de Livro Interdisciplinar
OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Aspectos financeiros e tributários da proteção ambiental no Brasil e nos Estados Unidos . Revista de Direito da Procuradoria Geral, Rio de Janeiro, p. 124-131
Assunto(s) relacionado(s):
[PROTEÇÃO AMBIENTAL] [BRASIL] [ESTADOS UNIDOS] [DIREITO COMPARADO] [TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Registro Artigo de Livro Interdisciplinar
SAMPAIO, Francisco José Marques . O dano ambiental e a responsabilidade . Revista de Direito da Procuradoria Geral, Rio de Janeiro, p. 132-154
Assunto(s) relacionado(s):
[DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DIREITO COMPARADO]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Registro Artigo de Livro Interdisciplinar
FERRAZ, Sergio . Meio ambiente e revisão constitucional . Revista de Direito da Procuradoria Geral, Rio de Janeiro, p. 155-158
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [REFORMA CONSTITUCIONAL]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Nova Pesquisa

Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.

 

Termos:

 (Ajuda)

Tipo de pesquisa:

Por título  Por autoria  Por palavras-chave  Por resumo 
    Pesquisa avançada

© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24