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Palavras-chave contendo: "PARECER"
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Idioma: Todos
 Livro 504.41 A474 ALVES, Alaôr Caffé. Saneamento básico : concessões, permissões e convênios públicos. Bauru: Edipro, 1998 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO BÁSICO] [CONCESSÃO] [CONVENIO] [PARECER] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira. O direito ambiental e o novo humanismo ecológico . Revista de Direito da Procuradoria Geral, Rio de Janeiro, p. 27-40 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [ECOLOGIA SOCIAL] [POBREZA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar BARROSO, Luís Roberto . A proteção do meio ambiente na Constituição Brasileira . Revista de Direito da Procuradoria Geral, Rio de Janeiro, p. 41-75 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [EFETIVIDADE] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar MACHADO, Paulo Affonso Leme . O município e o direito ambiental . Revista de Direito da Procuradoria Geral, Rio de Janeiro, p. 76-87 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [MUNICÍPIO] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo . A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental . Revista de Direito da Procuradoria Geral, Rio de Janeiro, p. 88-123 Assunto(s) relacionado(s): [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [MEIO AMBIENTE] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Aspectos financeiros e tributários da proteção ambiental no Brasil e nos Estados Unidos . Revista de Direito da Procuradoria Geral, Rio de Janeiro, p. 124-131 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [BRASIL] [ESTADOS UNIDOS] [DIREITO COMPARADO] [TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar SAMPAIO, Francisco José Marques . O dano ambiental e a responsabilidade . Revista de Direito da Procuradoria Geral, Rio de Janeiro, p. 132-154 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DIREITO COMPARADO] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar FERRAZ, Sergio . Meio ambiente e revisão constitucional . Revista de Direito da Procuradoria Geral, Rio de Janeiro, p. 155-158 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [REFORMA CONSTITUCIONAL] |
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