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Palavras-chave contendo: "PARQUES ESTADUAIS"
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![]() OLIVEIRA, Felipe Faria de . Parques estaduais : efetividade judicial em decorrência da inércia estatal . A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG, Belo Horizonte , p. 160-170 Assunto(s) relacionado(s): [PARQUES ESTADUAIS] [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] |
![]() MELO NETO, João Evangelista de . Ecoturismo nos parques estaduais paulistas. Novos rumos do direito ambiental, nas áreas civil e penal, Campinas, p. 169-191 Assunto(s) relacionado(s): [ECOTURISMO] [PARQUES ESTADUAIS] [SÃO PAULO] |
![]() PINTO, Carlos Eduardo Ferreira; OLIVEIRA, Felipe Faria de. Parques Estaduais : efetivação judicial em decorrência da inércia estatal. Coordenadoria de patrimônio cultural : 20 anos de atuação especializada do MPMG, Belo Horizonte, p. 32-45 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [PARQUES ESTADUAIS] [MEIO AMBIENTE] [MINAS GERAIS] [PATRIMÔNIO CULTURAL] |
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