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Palavras-chave contendo: "PARTICIPAÇÃO"
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 Estrangeiro 349.6(82) F981 FUNDACIÓN AMBIENTE Y RECURSOS NATURALES. Acceso a la información y participación pública en materia ambiental : actualidad del principio 10 en la Argentina. Buenos Aires: Fundación Ambiente y Recursos Naturales, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PARTICIPAÇÃO PÚBLICA] [RECURSOS NATURAIS] |
| Livro 349.6 B267e BAROUCH, Ricardo Ferreira . Estado ambiental e a sua tutela judicial : proteção ecológica e participação popular por meio do processo coletivo democrático . São Paulo: Letras Jurídicas , 2020 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PROCESSO COLETIVO] [PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO] |
| Livro 502.4 M671 MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Participação, processo civil e defesa do meio ambiente. São Paulo: Letras Jurídicas, 2011 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PROCESSO CIVIL] [DEMOCRACIA] [MEIO AMBIENTE] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PARTICIPAÇÃO PÚBLICA] |
| Artigo de Estrangeiro TORRES, Carlos Ariel Sánchez . Participacion ciudadana y democratizacion del estado . Fiscalizacion, sistemas de control, participacion ciudadania y medio ambiente, Bogotá, p. 199-232 Assunto(s) relacionado(s): [CIDADÃO] [PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA] |
| Artigo de Estrangeiro RESTREPO, Darío I. . El estado del arte de la descentralizacion politica y la oferta publica en participacion ciudadana y comunitaria . Fiscalizacion, sistemas de control, participacion ciudadania y medio ambiente, Bogotá, p. 243-294 Assunto(s) relacionado(s): [DESCENTRALIZAÇÃO] [CIDADÃO] [PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA] |
| Artigo de Estrangeiro TORRES, Carlos Ariel Sánchez . Administracion publica y participacion ciudadana . Fiscalizacion, sistemas de control, participacion ciudadania y medio ambiente, Bogotá, p. 233-242 Assunto(s) relacionado(s): [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [CIDADÃO] [PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA] |
| Capítulo de livro 349.6 L268 SAGIANI, Adriana;AQUINO, Carlos Alberto de . Ações de cidadania ambiental, em âmbito local e regional . Novos rumos do direito ambiental, nas áreas civil e penal, Campinas, p. 205-214 Assunto(s) relacionado(s): [CIDADANIA] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA] |
| Capítulo de livro 349.6 O65 BACELLAR, Regina Maria Bueno. Meio ambiente e a cidadania ambiental. Direito, política e meio ambiente: 25 anos da Lei Federal 6.938/1981, Curitiba, p. 385-391 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [CIDADANIA] [PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA] |
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