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Palavras-chave contendo: "PARTICIPAÇÃO PÚBLICA"
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 Estrangeiro 349.6(82) F981 FUNDACIÓN AMBIENTE Y RECURSOS NATURALES. Acceso a la información y participación pública en materia ambiental : actualidad del principio 10 en la Argentina. Buenos Aires: Fundación Ambiente y Recursos Naturales, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PARTICIPAÇÃO PÚBLICA] [RECURSOS NATURAIS] |
| Livro 502.4 M671 MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Participação, processo civil e defesa do meio ambiente. São Paulo: Letras Jurídicas, 2011 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PROCESSO CIVIL] [DEMOCRACIA] [MEIO AMBIENTE] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PARTICIPAÇÃO PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.6 C972 2.ed. BASTOS, Anna Christina Saramago; ALMEIDA, Josimar Ribeiro de. Licenciamento ambiental brasileiro no contexto da avaliação de impactos ambientais. Avaliação e perícia ambiental, Rio de Janeiro, p. 77-113 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [MONITORAMENTO AMBIENTAL] [PROCEDIMENTO] [PARTICIPAÇÃO PÚBLICA] [AUDIÊNCIA PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 504.06 Y35d MILARÉ, Édis; LOURES, Flávia Rocha. Acesso à informação, a participação pública e à justiça em assuntos ambientais : da declaração de Estocolmo ao Acordo de Escazu. Desenvolvimento e meio ambiente humano : os 50 anos da Conferência de Estocolmo , Curitiba , p. 237-251 Assunto(s) relacionado(s): [ACESSO À INFORMAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [DECLARAÇÃO DO ESTOCOLMO] [PARTICIPAÇÃO PÚBLICA] |
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