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Palavras-chave contendo: "PARTICIPAÇÃO POPULAR"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.91 L533 2.ed. CAPPELLI, Silvia. Acesso à justiça , à informação e participação popular em temas ambientais no Brasil. Aspectos processuais do direito ambiental, Rio de Janeiro, p. 276-309 Assunto(s) relacionado(s): [ACESSO À JUSTIÇA] [PARTICIPAÇÃO POPULAR] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 504.03 P138 MOLINA, Sheila Lobão;. Políticas públicas, a participação popular e o desenvolvimento sustentável: desafios que garantem uma efetivação de direitos . Direito econômico e socioambiental , Rio de Janeiro, p. 409-420 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [PARTICIPAÇÃO POPULAR] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 MELEIRO, Maricelma Rita;. Princípio da democracia participativa e o plano diretor . Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 85-102 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [MUNICÍPIO] [PLANO DIRETOR] [PARTICIPAÇÃO POPULAR] |
| Artigo de Periódico ROCHA, Julio Cesar de Sá ad. Considerações jurídicas sobre a função ambiental da cidade. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 103-112, abr./jun.. 1999. Assunto(s) relacionado(s): [CIDADE] [PARTICIPAÇÃO POPULAR] [QUALIDADE DE VIDA] [POLÍTICA URBANA] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 MELLO, Amaitê Iara Giriboni de. Estatuto da cidade : a obrigatória participação do Ministério Público nos instrumentos da política urbana. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 429-440 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [POLÍTICA URBANA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [PARTICIPAÇÃO POPULAR] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a AYALA, Patryck de Araújo . Decidir em favor da natureza: a colaboração decisória como imperativo de Justiça ecológica na Política Nacional do Meio Ambiente . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 1051-1077 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [PROCESSO DECISÓRIO] [PARTICIPAÇÃO POPULAR] [ACESSO À INFORMAÇÃO] |
| Artigo de Periódico SAULE JÚNIOR, Nelson; ARRUDA, Lorena Tôrres de; SOUSA, Renan Melo de. A Inconstitucionalidade da alteração dos planos diretores durante a pandemia de Covid-19: Análise do plano diretor de Goiânia/GO. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 18, n. 104, p. 66-80, out./nov.. 2022. Assunto(s) relacionado(s): [COVID-19] [PANDEMIA] [POLÍTICA URBANA] [PARTICIPAÇÃO POPULAR] [PLANO DIRETOR] [URBANISMO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a NASCIMENTO, Marília Longo do Nascimento; GADELHA, Marina Motta Benevides . A participação ambiental, o CONAMA e o acordo de Escazú: "todos os males da democracia se podem curar com mais democracia". 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 707-727 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [PARTICIPAÇÃO POPULAR] [CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)] [ACORDO INTERNACIONAL] |
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