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Palavras-chave contendo: "PARTIDO POLÍTICO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.922 M637 ZAVASCKI, Teori Albino. O mandado de segurança coletivo na lei 12.016/2009. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 789-800 Assunto(s) relacionado(s): [MANDADO DE SEGURANÇA] [PARTIDO POLÍTICO] [ORGANIZAÇÃO SINDICAL] |
| Capítulo de livro 342.7 F571d SOARES, Janine Borges; CLÓS, Keller Dornelles. Fundações partidárias e o sistema eleitoral constitucional. Direitos difusos, coletivos, homogêneos, sociais e fundamentos : escritos em comemoração aos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública, São Paulo, p. 224-272 Assunto(s) relacionado(s): [PARTIDO POLÍTICO] [FISCALIZAÇÃO] [SEGURANÇA JURÍDICA] [IMUNIDADE TRIBUTÁRIA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 THEODORO JÚNIOR, Humberto. O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 321-333 Assunto(s) relacionado(s): [MANDADO DE SEGURANÇA] [AÇÃO COLETIVA] [PARTIDO POLÍTICO] [COISA JULGADA] [LEGITIMIDADE] |
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