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Palavras-chave contendo: "PATENTES"
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Idioma: Todos
![]() BADR, Fernanda Matos;MATTOS, Fernanda Miranda Ferreira de;. Acesso e uso da biodiversidade: a proteção jurídica da diversidade biológica brasileira na consecução do direito fundamental ao meio ambiente . Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 583-596 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [PROPRIEDADE INTELECTUAL] [PATENTES] |
![]() VICENTIN, Adriana Ruiz. A propriedade intelectual, a proteção dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados e a biopirataria : o "caso Cupuaçu ". Direitos culturais , Curitiba, p. 19-42 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE INTELECTUAL] [BIOPIRATARIA] [PATENTES] |
![]() VISENTIN, Maria Alice Dias Rolim. Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual: a conservação da biodiversidade e os direitos de patentes. Veredas do direito: direito ambiental e desenvolvimento sustentável: vol. 17, Belo Horizonte , p. 163-179 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [PROPRIEDADE INTELECTUAL] [PATENTES] |
![]() SOUZA, Daniela Alves de [et al.]. Biodiversidade e patentes: visão crítica sobre o acesso aos recursos genéticos . Questões de direito ambiental, São Paulo, p. 343-362 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [PATENTES] [PROPRIEDADE INTELECTUAL] [GENÉTICA] |
![]() GRAF, Ana Cláudia Bento. Direito, Estado e economia globalizada: as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 18, p. 153-162, abr./jun.. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [BIOTECNOLOGIA] [PATENTES] [PROPRIEDADE INDUSTRIAL] |
![]() SANTILLI, Juliana . A proteção jurídica aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade . O direito e o desenvolvimento sustentável: curso de direito ambiental , São Paulo, p. 70-85 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [BIOPIRATARIA] [CONHECIMENTO TRADICIONAL] [PATENTES] |
![]() PASSERINO, Andréa de Andrade;TOMITA, Christina Yamaguishi;KATO, Leila D'Auria. Patentes e microorganismos transgênicos. Questões de direito ambiental, São Paulo, p. 363-388 Assunto(s) relacionado(s): [DIVERSIDADE BIOLÓGICA] [PROPRIEDADE INTELECTUAL] [TRANSGÊNICOS] [PATENTES] |
![]() HAMMERSCHMIDT, Denise. Transgênicos e direito penal. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 707-738 Assunto(s) relacionado(s): [TRANSGÊNICOS] [LICENCIAMENTO] [BIOSSEGURANÇA] [PATENTES] [DIREITO PENAL] |
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