Localizados 5 registros para:
Palavras-chave contendo: "PATRIMÔNIO ARTÍSTICO"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() PRATES, Renato MartinsSAMPAIO, José Adércio LeiteREBELO, José Henrique Guaracy . A responsabilidade pelos danos causados ao patrimônio histórico, cultural e ambiental. Anais..., Ouro Preto , p. 137-166 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [PREVENÇÃO PATRIMONIAL] |
![]() GODOY, Luciano de SouzaROCHA, Carmem Lúcia Antunes ROCHA, Fernando Galvão da . A proteção constitucional ao meio ambiente, patrimônio histórico, paisagístico e cultural. Anais..., Ouro Preto , p. 55-104 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PATRIMONIO CULTURAL] [DIREITO CONSTITUCIONAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
![]() ABREU, Alexandre Libonati deLIMA, AndreMORAIS, Vânila Cardoso André de. A cooperação entre o estado e a sociedade civil na preservação ambiental. Anais..., Ouro Preto , p. 105-136 Assunto(s) relacionado(s): [PREVENÇÃO AMBIENTAL] [SOCIEDADE] [COOPERAÇÃO] [ESTADO] |
![]() DIAS, Edna Cardoso. Política nacional de turismo e patrimônio cultural e turismo brasileiros. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 4, n. 21, p. 85-95, dez./jan.. 2009. Assunto(s) relacionado(s): [TURISMO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [PATRIMÔNIO ARTÍSTICO] [TOMBAMENTO] |
![]() MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. A ação civil pública na defesa do patrimônio cultural. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 603-626 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PATRIMÔNIO ARTÍSTICO] |
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.