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Palavras-chave contendo: "PATRIMÔNIO FLORESTAL"
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 Artigo de AnaisAHRENS, Sérgio;. A estrutura do Código Florestal e uma proposta para aprimorar os seus fundamentos . Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 835-845 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO FLORESTAL] [FLORESTA] [CÓDIGO FLORESTAL] [VEGETAÇÃO] [BIODIVERSIDADE] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] |
| Livro 343 C331 CARVALHO, Érika Mendes de . Tutela penal do patrimônio florestal brasileiro . São Paulo: Revista dos Tribunais , 1999 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO FLORESTAL] [TUTELA] [DIREITO PENAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [COMENTÁRIOS] [DECRETO 65/4/08] |
| Artigo de Periódico VAZ, Paulo Affonso Brum. Reserva legal. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 238, p. 407-412, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [PATRIMÔNIO FLORESTAL] [DANO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO AMBIENTAL] [COBERTURA VEGETAL] |
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