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Palavras-chave contendo: "PATRIMÔNIO NACIONAL"
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 Artigo de AnaisWIEDMANN, Sonia Maria Pereira. A prevenção particular do patrimônio natural - RPPN - unidade de conservação de uso sustentável. Coletânea de direito ambiental, Jundiaí, p. 183-203 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA PARTICULAR PATRIMÔNIO NACIONAL - RPRN] [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [CONVENÇÃO DE BIODIVERSIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 S676e GISI, Mario José . A tutela penal do bioma cerrado . A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG, Belo Horizonte , p. 272-278 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [PATRIMÔNIO NACIONAL] |
| Capítulo de livro 502.4 L732 ARAÚJO, Ubiracy Craveiro;. Mata Atlântica - Do disciplinamento jurídico acerca da competência legislativa para autorizar a sua supressão . Aspectos jurídicos da proteção da Mata Atlântica , São Paulo, p. 30-43 Assunto(s) relacionado(s): [MATA ATLÂNTICA] [ECOSSISTEMA] [PATRIMÔNIO NACIONAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais AKAOUI, Fernando Reverendo V.. Reserva particular do patrimônio nacional - considerações acerca da possibilidade de sua instituição em áreas públicas e importância como medida de compensação por danos causados ao meio ambiental. A proteção jurídica das florestas ambientais , São Paulo, p. 127-140 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA PARTICULAR PATRIMÔNIO NACIONAL - RPRN] [MEIO AMBIENTE] [DANO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FLORESTA] |
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