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Palavras-chave contendo: "PATRIMÔNIO PÚBLICO"
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 Artigo de PeriódicoANTUNES, Nathália Macedo;SACCO, Ricardo Ferreira. As aporias da decisão do Supremo Tribunal Federal na reclamação n. 2.138/DF no que se refere aos agentes políticos acusados de atos de improbidade . Revista Jurídica DE JURE, Belo Horizonte, p. 367-407 Assunto(s) relacionado(s): [AGENTE POLÍTICO] [IMPROBIDADE ADMINSTRATIVA] [PATRIMÔNIO PÚBLICO] [AGENTE PÚBLICO] |
| Livro 35 F224 FARIAS, Bernadete Ferreira. Zonas de proteção: novas limitações ao direito de propriedade. São Paulo: Obra Jurídica, 1994 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PATRIMÔNIO PÚBLICO] |
| Artigo de Periódico PRADO, Luiz Regis; CASTRO, Bruna Azevedo de. Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 15, n. 59, p. 92-123, jul./set.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [PATRIMÔNIO PÚBLICO] [POLÍTICA URBANA] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 MARTINS JUNIOR, Wallace Paiva. Ação civil pública, improbidade administrativa e política públicas. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 853-870 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [PATRIMÔNIO PÚBLICO] |
| Artigo de Periódico MAZZILLI, Hugo Nigro. Processo civil ambiental. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 846-851, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [TRATAMENTO DE ÁGUA] [TRATAMENTO DO ESGOTO] [SANEAMENTO BÁSICO] [DEFESA AMBIENTAL] [PATRIMÔNIO PÚBLICO] [CÓRREGO BOA ESPERANÇA] |
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