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Palavras-chave contendo: "PENA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 S676 DELAGE, Audebert. Penas alternativas . Direito ambiental na visão da magistratura e do Ministério Público , Belo Horizonte, p. 409-427 Assunto(s) relacionado(s): [CONVERSÃO DA PENA] [PENA ALTERNATIVA] [SISTEMA PENAL] [SUBSTITUIÇÃO DA PENA] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 BONAT, Luiz Antonio. Pessoa jurídica: das penas aplicadas e dosimetria. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 687-715 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PENAL AMBIENTAL] [PESSOA JURÍDICA] [PENA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CULPABILIDADE] [PENA RESTRITIVA] [PENA ALTERNATIVA] |
| Livro 343 D586 3.ed. DINO NETO, Nicolao;BELLO FILHO, Ney; DINO, Flávio. Crimes e infrações administrativas ambientais. 3.ed. Belo Horizonte: DelRey, 2011 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [LEI 12408/11] [INFRAÇÃO] [APLICAÇÃO DA PENA] [FAUNA] [FLORA] |
| Livro 349.6 W855c WOLFF, Rafael . Crimes ambientais e a pena privativa de liberdade : um diálogo entre o direito ambiental e as ciências criminais . São Paulo: Tirant lo Blanch , 2022 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [DIREITO AMBIENTAL] [PENA PRIVATIVA] |
| Artigo de Periódico ROSA, Fábio Bittencourt da;. Responsabilidade penal da pessoa jurídica . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 31, p. 35-57, jul./set.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [CULPABILIDADE] [PENA] |
| Artigo de Anais OLIVEIRA JÚNIOR, Zedequias de . O enquadramento da composição dos danos ambientais como medida não despenalizante. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 683-702 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [APLICAÇÃO DA PENA] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| Artigo de Periódico ARAÚJO, Jader Máximo de . O princípio da coculpabilidade como causa atenuante inominada. De Jure : Revista Juridica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, p. 107-152 Assunto(s) relacionado(s): [CULPABILIDADE] [COMPORTAMENTO CRIMINAL] [INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA] [ATENUANTE] |
| Artigo de Periódico RODRIGUES, Carolina Costa Val. Da impossibilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária . Revista Jurídica DE JURE, Belo Horizonte, p. 248-259 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [PENA PECUNIÁRIA] |
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