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Palavras-chave contendo: "PENA ALTERNATIVA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 S676 DELAGE, Audebert. Penas alternativas . Direito ambiental na visão da magistratura e do Ministério Público , Belo Horizonte, p. 409-427 Assunto(s) relacionado(s): [CONVERSÃO DA PENA] [PENA ALTERNATIVA] [SISTEMA PENAL] [SUBSTITUIÇÃO DA PENA] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 BONAT, Luiz Antonio. Pessoa jurídica: das penas aplicadas e dosimetria. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 687-715 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PENAL AMBIENTAL] [PESSOA JURÍDICA] [PENA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CULPABILIDADE] [PENA RESTRITIVA] [PENA ALTERNATIVA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MARTINS, Jorge Henrique Schaefer. Crimes ambientais: sursis processual, penas alternativas e dosimetria. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 543-554 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [PENA ALTERNATIVA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
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